Termos & Condições

Última atualização: 15/09/2026

1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website e dos serviços prestados pela Academia Estudo Mais. Ao utilizar o nosso website ou contratar qualquer um dos nossos serviços, o utilizador aceita os termos aqui descritos. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, recomendamos que não prossiga com a utilização dos nossos serviços.

2. Identificação da Empresa

Nome: Academia Estudo Mais
Sede: Rua 19 n.º 1034, 4500-251, Espinho, Portugal
Telefone: 912 272 162 (Chamada para a rede móvel nacional)
Email: geral@academiaestudomais.pt

3. Serviços Prestados

A Academia Estudo Mais presta serviços na área da educação e desenvolvimento infantil, incluindo:
– Salas de Estudo
– Explicações Individuais
– Preparação de Exames Nacionais
– Instituto de Inglês (Cambridge Exams)
– Consultas de Psicologia e Terapia da Fala
– ATL Férias
– Transporte Coletivo de Crianças
– Espaço Exterior para Eventos

4. Condições de Utilização dos Serviços

4.1 Inscrição e Pagamentos

– A inscrição nos serviços deve ser feita presencialmente ou através dos meios de contacto disponibilizados pela Academia Estudo Mais.
– O pagamento dos serviços pode ser efetuado por transferência bancária, MB Way ou dinheiro.
– Os valores dos serviços podem ser atualizados anualmente.

4.2 Cancelamento e Reembolsos

– O cancelamento de serviços deve ser comunicado com pelo menos 15 dias de antecedência.
– Caso o aluno não compareça às sessões agendadas sem aviso prévio, não haverá direito a reembolso.
– Em caso de desistência, será aplicada a política de cancelamento definida no momento da inscrição.

5. Responsabilidade da Academia Estudo Mais

– Garantimos um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento dos alunos.
– Asseguramos que a nossa equipa é composta por profissionais qualificados e experientes.
– Não nos responsabilizamos por objetos pessoais perdidos ou danificados dentro das nossas instalações.

6. Responsabilidades do Utilizador/Aluno

– Os alunos devem respeitar as regras internas da Academia, bem como o seu regulamento de funcionamento.
– O comportamento inadequado pode resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços contratados.
– Os pais ou encarregados de educação são responsáveis por manter os dados de contacto atualizados e por garantir o comprimento dos pagamentos.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A Academia Estudo Mais compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e alunos. Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para efeitos de contacto e prestação dos serviços educativos.
Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros sem o consentimento prévio do titular, salvo em situações exigidas por lei.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Alterações aos Termos e Condições

A Academia Estudo Mais reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no nosso website. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta página para estar a par das atualizações.

9. Contactos e Esclarecimento de Dúvidas

Para qualquer questão relacionada com os nossos Termos e Condições, pode contactar-nos por meio de:
Email: geral@academiaestudomais.pt
Telefone: 912 272 162 (Chamada para a rede móvel nacional)