Política de Privacidade

Última atualização: 15/09/2026

1. Introdução

A Academia Estudo Mais valoriza a privacidade dos seus alunos, encarregados de educação e visitantes do nosso website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, garantindo transparência e conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Ao utilizar os nossos serviços ou ao aceder ao nosso website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos da presente Política.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e processar os seguintes dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

– Nome completo
– Endereço de email
– Número de telefone
– Morada
– Dados do aluno (nome, idade, ano escolar, necessidades educativas específicas)

2.2 Dados recolhidos automaticamente

– Endereço IP
– Informações do navegador e dispositivo utilizado
– Cookies e dados analíticos para melhorar a experiência do utilizador

3. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais recolhidos pela Academia Estudo Mais destinam-se às seguintes finalidades:

– Gestão da inscrição e acompanhamento dos alunos nos nossos serviços de apoio escolar, ATL, consultas e transporte.
– Comunicação com os utilizadores para envio de informações sobre os serviços contratados, marcações ou alterações.
– Faturação e processamento de pagamentos.
– Melhoria da experiência do utilizador no website por meio de análise de estatísticas e cookies.
– Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e de segurança.

4. Partilha de Dados Pessoais

A Academia Estudo Mais não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros, exceto nas seguintes situações, estritamente necessárias e legalmente previstas:

– Cumprimento de obrigações legais, como pedidos de entidades reguladoras ou autoridades judiciais.
– Serviços essenciais, como fornecedores de serviços de pagamento ou plataformas de comunicação necessárias para o funcionamento dos nossos serviços.
– Consentimento explícito do utilizador, caso seja necessária a partilha de dados para outras finalidades.

Em todos os casos, a Academia Estudo Mais assegura que a partilha de dados é realizada com observância dos princípios da minimização, confidencialidade e segurança, nos termos do RGPD.

5. Segurança dos Dados

A Academia Estudo Mais adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Estas medidas incluem:

– Controlo de acessos aos dados pessoais apenas por funcionários autorizados.
– Encriptação de dados sensíveis quando armazenados digitalmente.
– Política de retenção de dados, garantindo que os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades estabelecidas.

6. Tempo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades a que se destinam. Os períodos de retenção são os seguintes:

– Dados de inscrição e contacto: até 5 anos após o término da relação contratual.
– Dados de faturação e transações financeiras: até 10 anos, conforme obrigações fiscais.
– Dados analíticos recolhidos via cookies: até 2 anos ou conforme preferência do utilizador.

Após este período, os dados são eliminados de forma segura.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Os utilizadores e alunos têm os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

– Direito de Acesso – Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais armazenados.
– Direito de Retificação – Corrigir dados imprecisos ou desatualizados.
– Direito ao Apagamento – Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais (exceto se houver obrigações legais de retenção).
– Direito à Portabilidade – Requerer a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços.
– Direito à Oposição e Limitação do Tratamento – Contestar a utilização dos seus dados em determinadas situações.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido para geral@academiaestudomais.pt.

8. Política de Cookies

O website da Academia Estudo Mais utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos.

8.1 O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que permitem o funcionamento correto do site e a personalização da experiência.

8.2 Tipos de cookies que utilizamos

– Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do website.
– Cookies analíticos: permitem recolher estatísticas anónimas sobre a navegação.
– Cookies de personalização: melhoram a experiência do utilizador com preferências guardadas.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do navegador.

9. Alterações a esta Política de Privacidade

A Academia Estudo Mais reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, para garantir conformidade com a legislação vigente.
A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website.

10. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, pode entrar em contacto connosco por meio de:
Email: geral@academiaestudomais.pt
Telefone: 912 272 162 (Chamada para a rede móvel nacional)